O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quinta-feira (29), uma nota em que busca esclarecer detalhes sobre as investigações.

Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça Federal somente será decidido após a Polícia Federal concluir a apuração:

“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal.” 

A competência do Supremo para conduzir as investigações é um dos pontos controversos em torno do processo.

O caso chegou à Corte após a PF ter encontrado uma menção ao nome de um deputado federal entre documentos apreendidos, mas que até o momento não resultaram em suspeita de ilícito. 

Segundo a nota, o texto divulgado “esclarece principais andamentos” do inquérito sobre o Master, que apura irregularidades e possíveis fraudes nas negociações de compra do banco pelo BRB, instituição financeira pública do Distrito Federal (DF).

Sigilo máximo

Outro ponto que causou polêmica foi o fato de Toffoli ter declarado sigilo máximo sobre o caso, medida que foi determinada dias depois de ele ter viajado em um jatinho particular no qual também estaria o advogado de um dos diretores investigados do Master. 

O comunicado destaca que o sigilo "já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau”, e que foi mantido “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”. 

“Em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento”, acrescenta a nota. 

Pressão

O ministro tem sido alvo de pressões cada vez maiores para deixar a relatoria do caso. Em especial, após decisões que foram consideradas incomuns, como a determinação de que materiais apreendidos fossem enviados ao Supremo, em Brasília, mesmo antes de serem periciados pela PF. 

Também foram publicadas reportagens sobre um fundo ligado ao Master que teria adquirido a participação de familiares de Toffoli, incluindo dois irmãos, em um resort no Paraná. O ministro ainda não se manifestou sobre o episódio.

A decisão sobre a permanência do caso Master no Supremo depende, em um primeiro momento, da decisão do próprio ministro Dias Toffoli.