O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não cruzará os braços diante dos questionamentos sobre a atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master. 

"Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer", disse Fachin durante entrevista ao O Globo. O ministro também relatou que, na posição de presidente do tribunal, não pode antecipar juízo sobre as circunstâncias que possam ser apreciadas pelo colegiado. 

O novo pronunciamento de Fachin sobre o caso demonstra uma mudança de tom, quando comparado ao posicionamento da semana passada. Na quinta-feira (22), o ministro disse que a atuação de Toffoli respeita o “devido processo legal” e que o Supremo não iria se curvar à “ameaças ou intimidações”.

Avaliação do colegiado

Na entrevista, o presidente do STF também considerou que eventuais irregularidades serão analisadas pelo colegiado. 

“Se houver recurso ou irresignação por parte de interessados, essa matéria será submetida ao órgão colegiado correspondente, e o relator apresentará suas razões”, disse ao veículo. 

Código de conduta

Fachin tem defendido a criação de um Código de Conduta. Segundo o ministro, a criação da ferramenta permitirá o fortalecimento da instituição a partir do reforço na legitimidade e no aumento da confiança da população. 

Apesar de já ter sido criticado nos bastidores por colegas por tratar do tema de forma pública, Fachin afirmou que já tem conversado com os outros ministros sobre o tema. E disse “recebido sugestões, ideias e também algumas contraposições”. 

De acordo com o presidente do STF, as críticas não são pelo conteúdo, mas pela discussão sobre o tema na atual conjuntura política. 

“Há quem defenda que se espere passar o período eleitoral para evitar contaminações políticas. Respeito essa posição, mas não concordo. No Brasil, temos eleições praticamente a cada dois anos, e o debate público, com críticas e controvérsias, faz parte da democracia”, avaliou.