A Justiça da Bahia condenou o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garcia Galvão, dono da lancha Cavalo Marinho I, a nove anos e 13 dias de prisão pela tragédia ocorrida em 24 de agosto de 2017, na travessia Mar Grande–Salvador, que resultou em 19 mortes e 59 feridos.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (19), no Fórum da Comarca de Itaparica. Apesar da condenação, ambos irão responder em liberdade até a análise do recurso, considerando sua colaboração com a investigação e residência fixa. O prazo para recorrer é de 15 dias, e o caso seguirá para julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia.

Na tragédia, a embarcação tombou cerca de dez minutos após a partida, transportando 120 pessoas — 116 passageiros e quatro tripulantes. Em decisão judicial posterior, a Justiça Federal também determinou que a União, a Agerba e a empresa responsável pelo transporte marítimo paguem R$ 50 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente, decisão que ainda pode ser revisada em recurso.

Sobre o caso

A lancha Cavalo Marinho I partiu do terminal de Mar Grande em direção a Salvador por volta das 6h30 daquele dia, transportando 116 passageiros e quatro tripulantes. Cerca de dez minutos após o início da viagem, a embarcação virou em alto-mar, surpreendendo os ocupantes. Muitos foram lançados ao mar sem coletes salva-vidas, o que agravou o número de vítimas.

O acidente causou comoção em todo o estado, mobilizando equipes de resgate da Marinha, do Corpo de Bombeiros e de pescadores locais. Relatos de sobreviventes indicaram que a lancha apresentava problemas estruturais e que as condições de segurança estariam aquém do exigido pelas normas de navegação.