O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. A medida foi oficializada no discurso da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. 

"Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República", relatou.

O presidente do STF afirmou que os ministros "respondem pelas escolhas que fazem" e que o momento é de "autocorreção".

Diante da resistência interna de ministros que são contra a aprovação de regras para regular a conduta da Corte, Fachin prometeu que buscará o diálogo com os colegas pela aprovação do texto. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Banco Master

O anúncio sobre a criação de um código de ética para o STF ocorre após membros da Corte serem criticados publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.