Após terem contas bloqueadas sem aviso prévio e ficarem temporariamente sem acesso ao próprio dinheiro, clientes do Nubank recorreram à Justiça para cobrar do banco uma resposta. Documentos judiciais mostram que a instituição justificou as restrições com base em supostos “indícios de conduta ilícita” nas movimentações financeiras.

Casos analisados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios indicam que alguns correntistas não foram informados previamente sobre a limitação nas contas e precisaram buscar decisões judiciais para recuperar os valores retidos.

Bloqueios acima do prazo previsto

Pela legislação brasileira, instituições financeiras podem bloquear temporariamente contas para verificar possíveis fraudes ou irregularidades, mas o período costuma ser limitado a até 72 horas para análise e justificativa formal.

Nos processos analisados, porém, clientes relatam que o dinheiro permaneceu indisponível por períodos superiores ao permitido, o que motivou a abertura de ações judiciais.

Caso envolve mais de R$ 2 milhões

Em um dos processos, um centro de estética localizado em Águas Claras, no Distrito Federal, teve mais de R$ 2 milhões bloqueados na conta. Segundo os autos, o valor havia sido depositado no mesmo dia e correspondia à restituição de tributos pagos a mais ao longo de vários anos.

O montante foi transferido pela Receita Federal do Brasil, por meio do Banco do Brasil, diretamente para a conta da empresa no Nubank. A defesa argumentou que a origem pública dos recursos poderia ser facilmente comprovada pela instituição financeira.

Apesar disso, quatro dias após o bloqueio inicial, o banco encerrou unilateralmente a conta, sem transferir o dinheiro para outra conta da mesma titularidade. A restrição ocorreu em 20 de janeiro, enquanto a decisão judicial que determinou a liberação dos valores foi emitida apenas no início de março.

O que diz o Nubank

Na contestação apresentada à Justiça, o Nubank afirmou que o bloqueio ocorreu após monitoramento das operações da conta, que teria acionado mecanismos internos de segurança e compliance.

Segundo o banco digital, a medida foi adotada de forma temporária para permitir uma investigação mais detalhada das transações realizadas na conta.

Ao analisar o caso, a juíza Márcia Alves Martins Lôbo concluiu que a instituição financeira não comprovou irregularidades nas movimentações e também não demonstrou ter comunicado autoridades competentes sobre eventual suspeita de crime.