Nesta quinta-feira (18), o desembargador Jefferson Alves de Assis, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou que o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza, envolvido no assassinato do menino Joel da Conceição de Castro, em 2010, cumpra a pena em regime fechado. Eraldo foi a júri popular em maio do ano passado e foi sentenciado a 13 anos e quatro meses de reclusão. No entanto, o condenado respondia, até então, em liberdade.

Além disso, o desembargador também analisou um recurso do Ministério Público (MPBA) que pedia a condenação de Alexinaldo Santana Souza, comandante da guarnição da qual Eraldo fazia parte e que foi absolvido no júri popular. No entanto, o magistrado decidiu manter a liberdade do policial.

O caso aconteceu em novembro de 2010. Na época, o menino Joel, de 10 anos, estava dentro de sua casa, no Nordeste de Amaralina, quando foi atingido por um tiro na cabeça, disparado pela arma de Eraldo. A criança chegou a ser socorrida e foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas acabou morrendo horas depois. 

No mesmo ano, Joel havia estrelado uma campanha da Secretaria do Turismo da Bahia. Além disso, o jovem estava se preparando para participar de um campeonato de capoeira que ocorreria na Itália, no início de 2011.

Segundo a Polícia Militar, na ocasião, acontecia na comunidade uma operação, o que rendeu uma troca de tiros com suspeitos. Entretanto, segundo relatos de testemunhas, os policiais teriam entrado na região atirando. Ainda, segundo o pai de Joel, os agentes teriam apontado armas para a casa da família antes dos disparos.

Com a decisão, Eraldo deverá se apresentar no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, onde cumprirá a pena em regime fechado.