As audiências de custódia realizadas pela Comarca de Salvador passarão a funcionar em um novo endereço temporário a partir da próxima terça-feira (4). A alteração foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e está relacionada às obras de reforma da Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Durante o período de intervenções, os procedimentos serão transferidos para o Núcleo de Audiências de Custódia, instalado nas dependências do Cartório Integrado das Varas das Garantias, localizado no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana.

Segundo o TJ-BA, a mudança tem caráter provisório e foi adotada para permitir a desocupação dos espaços atualmente utilizados pelo Judiciário dentro da Central de Flagrantes, assegurando a continuidade dos serviços enquanto as obras são executadas.

Com isso, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e demais participantes das audiências deverão se dirigir ao novo local a partir da data estabelecida pelo tribunal.

Onde serão realizadas as audiências de custódia

Enquanto durar a reforma, todas as audiências de custódia acontecerão no 4º andar do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, na Avenida Ulysses Guimarães, nº 690, em Sussuarana.

O espaço escolhido funcionará como sede temporária do Núcleo de Audiências de Custódia, responsável pela análise da legalidade das prisões em flagrante e pela decisão sobre eventual manutenção da prisão ou aplicação de medidas cautelares.

O TJ-BA reforçou que a alteração não modifica o funcionamento do serviço, apenas o endereço onde os procedimentos serão realizados durante o período da reforma.

Audiências analisam prisões em flagrante

As audiências de custódia são etapas obrigatórias do sistema de Justiça e têm como finalidade avaliar, em curto prazo, a legalidade da prisão em flagrante, além de verificar possíveis irregularidades durante a detenção.

Nos últimos dias, casos de grande repercussão passaram por esse procedimento em Salvador, entre eles o do gerente de uma clínica de reabilitação investigada por tortura e o do personal trainer suspeito de cometer crimes de estupro e importunação sexual contra pacientes.

Com a transferência temporária para o Fórum Criminal de Sussuarana, o Judiciário busca manter o atendimento regular até a conclusão das obras na Central de Flagrantes.