STJ afasta Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual
Decisão unânime mantém ministro fora do cargo até março, mas com salário preservado
Por: Redação
10/02/2026 • 13:11
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10).
O afastamento é temporário e vale até o dia 10 de março, quando o Pleno do STJ deve analisar as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, Buzzi fica impedido de exercer suas funções, mas continua recebendo salário, conforme prevê o regimento interno da Corte.
Em nota oficial, o STJ informou que “o afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, e que o ministro não poderá utilizar dependências do tribunal, veículo oficial ou qualquer prerrogativa relacionada ao cargo durante o período.
Além da sindicância em andamento, uma nova denúncia foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9). A jovem já prestou depoimento à Corregedoria, e os procedimentos seguem sob sigilo.
Nesta terça-feira, Marco Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias, assinado por uma psiquiatra, segundo apuração da TV Globo. No início do mês, ele já havia entregue outro atestado e chegou a ser internado, sem previsão de alta à época.
Em carta enviada aos colegas do STJ, o ministro negou as acusações e afirmou confiar que os procedimentos irão comprovar sua inocência. A defesa da jovem, por sua vez, declarou aguardar rigor na apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
O caso é investigado como importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, caso haja condenação. As investigações envolvem a Polícia Civil, o CNJ e o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado do ministro.
O que diz a carta ministro
"Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."