Câmara prevê votar PEC do fim da escala 6×1 em maio, diz Hugo Motta
Proposta que reduz jornada de trabalho avança na CCJ
Por: Redação
10/02/2026 • 13:40 • Atualizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada pelo plenário da Casa no mês de maio. A proposta foi encaminhada nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), etapa inicial da tramitação.
Segundo Motta, a discussão será conduzida com diálogo amplo. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear esse debate ouvindo a sociedade e o setor produtivo”, declarou o parlamentar, ao sinalizar a previsão de votação.
O presidente da Câmara também indicou que a redução da jornada de trabalho será uma das prioridades do Legislativo em 2026, reforçando o peso político do tema nos próximos meses.
Nos bastidores, o movimento é interpretado como um gesto de aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O assunto foi tratado em um jantar recente entre Lula e lideranças políticas, e ganhou ainda mais força com a proximidade do calendário eleitoral de outubro, quando a pauta deve ser explorada como bandeira de campanha.
A PEC da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição estabelece o limite de 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.
O texto foi apensado a uma proposta mais antiga, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e seguirá agora o rito regimental antes de chegar ao plenário.
