O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, ampliar a redução da pena de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de Janeiro.

Simone foi condenada a um ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e incitação pública de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos.

A defesa pediu que o período de prisão preventiva e o recolhimento noturno com tornozeleira eletrônica fossem descontados da pena.

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Relator do caso, Alexandre de Moraes havia considerado apenas o tempo de prisão preventiva. Após recurso, Cristiano Zanin abriu divergência e entendeu que o recolhimento noturno também representou restrição de liberdade.

André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam Zanin. Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino ficaram vencidos.