A proposta que prevê o fim da escala 6x1 deu mais um passo no Congresso e agora aguarda a definição de um relator para avançar na Câmara dos Deputados. Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto depende da criação de uma comissão especial para análise do mérito.

O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que pretende instalar o colegiado “o mais rápido possível” e indicou que busca um nome de perfil mais moderado para relatar a proposta.

Nos bastidores, parlamentares da oposição defendem que Paulo Azi volte a assumir a relatoria, já que foi responsável pelo parecer favorável na fase anterior. A comissão especial terá até 40 sessões para discutir o texto, mas a expectativa da presidência da Câmara é acelerar a tramitação e levar a proposta ao plenário ainda em maio.

A PEC reúne diferentes versões sobre a redução da jornada de trabalho. Um dos textos propõe carga semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias, enquanto outro mantém cinco dias de trabalho, com limite de oito horas diárias.

Há, no entanto, um entendimento crescente entre parlamentares de que o modelo mais viável seria uma jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso, como alternativa intermediária.

Pontos sensíveis

Entre os principais temas que devem ser discutidos estão o tempo de transição para as novas regras e a possibilidade de incentivos fiscais para empresas impactadas.

Estudos apontam que a mudança pode gerar efeitos semelhantes aos de reajustes do salário mínimo, com impacto na produtividade e nos custos.

Impacto político e econômico

A proposta tem ganhado força no debate público e é vista como estratégica dentro do cenário político nacional, especialmente por envolver temas como qualidade de vida, emprego e produtividade.

A expectativa agora gira em torno da definição do relator e do ritmo de tramitação, que vai determinar quando a PEC poderá ser votada no plenário da Câmara.