O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (29) um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente documentos complementares que comprovem o diagnóstico de Mal de Alzheimer. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) no âmbito do caso da trama golpista.

Durante a realização do exame de corpo de delito após a prisão, Heleno alegou conviver com a doença desde 2018. Ele foi encaminhado para detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília, sob custódia do Exército e da Polícia Federal (PF).

O registro do exame médico detalhou a alegação: "Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)". O exame de corpo de delito, procedimento médico-legal padrão, visa verificar e registrar as condições físicas do detido no momento da custódia.

Pedido de Prisão Domiciliar

A defesa de Augusto Heleno protocolou um pedido de prisão domiciliar, fundamentado no quadro de saúde alegado.

Em resposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à reavaliação da situação. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que "as circunstâncias postas" indicavam "a necessidade de reavaliação da situação do custodiado", recomendando a prisão domiciliar por razões humanitárias.

Questionamentos de Moraes

Em seu despacho deste sábado, Moraes fez questionamentos à defesa do general. O ministro indagou se Heleno havia informado o serviço de saúde da Presidência da República, o Ministério ou qualquer outro órgão sobre o diagnóstico de Alzheimer durante o período em que atuou como ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.

Moraes também destacou um ponto levantado em depoimento recente do general:

"Saliente-se, ainda, que o réu Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio. Naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos," escreveu Moraes.

Diante disso, Moraes solicitou à defesa a apresentação dos seguintes documentos:

• O exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas de diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular) em 2018, incluindo prontuários.
• Documentos comprobatórios de consultas e a identificação dos médicos que acompanharam a evolução do quadro de demência mista, Alzheimer e vascular durante todo o período.

Condenação do Ex-Ministro

Augusto Heleno, que foi ministro do GSI de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, foi preso após o STF declarar o trânsito em julgado de sua condenação. O ex-ministro foi condenado a 21 anos de prisão sob a acusação de integrar o núcleo central de uma organização criminosa que visava manter o ex-presidente no poder, ignorando o resultado eleitoral.