O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na quarta-feira (15), a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que o desligamento do magistrado entra em vigor no próximo sábado (18).

De acordo com o decreto presidencial, Lula “concede aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Reprodução / Diário Oficial da União

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Barroso deixa o STF após trajetória marcada por pautas progressistas

Luís Roberto Barroso encerra sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal após mais de uma década de atuação marcada pela defesa de temas ligados aos direitos fundamentais, à democracia e à modernização do Judiciário. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, o ministro teve papel central em julgamentos de grande repercussão, como a descriminalização da homofobia, a legalização do casamento homoafetivo e a obrigatoriedade da vacinação durante a pandemia.

Atual presidente da Corte, Barroso se destacou pelo discurso em defesa das instituições e pelo enfrentamento à desinformação, consolidando uma imagem de jurista técnico e progressista.