O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), designou o deputado federal baiano Léo Prates (Republicanos) para relatar o Projeto de Lei 1838/26, encaminhado pelo governo federal ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência. A proposta trata da redução da jornada de trabalho no país.

A escolha não ocorreu por acaso. Prates já esteve à frente da relatoria da PEC que reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6x1, substituindo-a pelo modelo 5x2. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e agora aguarda análise do Senado Federal.

Nos bastidores de Brasília, a indicação do parlamentar baiano é interpretada como uma tentativa de evitar novos embates em torno de um tema que já provocou intensos debates entre governo e Congresso. A avaliação de lideranças da Câmara é de que a matéria já teria sido amplamente discutida durante a tramitação da proposta de emenda constitucional.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Hugo Motta pretende alinhar o conteúdo do projeto enviado pelo Executivo ao texto que já recebeu aval dos deputados, reduzindo o risco de divergências entre as duas propostas.

Estratégia da Câmara para acelerar votação

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que a intenção é preservar o conteúdo aprovado anteriormente pelos parlamentares. Para Motta, a medida reforça o compromisso da Casa com pautas voltadas aos trabalhadores.

A movimentação também ocorre em meio a um cenário de desconforto entre integrantes do Legislativo. Parlamentares demonstraram insatisfação com a decisão do governo de manter a urgência da proposta, mesmo após a aprovação da PEC sobre o mesmo tema.

Antes da definição da relatoria, Hugo Motta chegou a solicitar ao Palácio do Planalto a retirada do pedido de urgência. Como não houve acordo, optou por indicar Leo Prates para conduzir a análise da matéria.

Expectativa é de votação rápida

A aposta da cúpula da Câmara é que a escolha de um relator já familiarizado com o tema ajude a acelerar a tramitação do projeto. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos deputados já na próxima semana.

Caso o texto avance sem alterações significativas, o Congresso poderá consolidar uma das principais mudanças nas relações de trabalho debatidas nos últimos anos, com impacto direto sobre milhões de trabalhadores brasileiros.

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 têm sido defendidos por sindicatos e movimentos trabalhistas, enquanto setores empresariais acompanham a discussão com atenção devido aos possíveis efeitos sobre custos e produtividade.