O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de São Paulo por parte da então deputada federal Carla Zambelli.

A medida foi determinada devido ao não pagamento de uma indenização por difamação a qual Araújo foi condenado. Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli ao ter publicado após a perseguição um texto com críticas a Zambelli.

No texto, Araújo afirmou, por exemplo, que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a seguem incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Tal seita seria composta por “mercadores da morte”, escreveu o jornalista.

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Processado pela então parlamentar, Araújo foi absolvido do crime de injúria, mas acabou condenado ao pagamento de indenização por difamação. Em valores atuais, acrescido de multas e custas processuais, o valor não pago é de pouco mais de R$ 2,2 mil.

“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44,  parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o magistrado responsável pelo caso, em decisão publicada em 1º de junho.

Nota

Diante da decisão do juiz José Fernando Steinberg, Luan Araújo publicou nota nas redes sociais, na qual considera “injusta” a condenação de pagamento de indenização por difamação, que prevê mais de R$ 2,2 mil acrescidos de multas e custas processuais.

“Problemas psicológicos, desemprego, falta de oportunidades, uma condenação na justiça por um texto que escrevi, onde a justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, disse.

Araújo comparou a sua situação com a da ex-deputada federal que recentemente teve o pedido de extradição rejeitado pela justiça da Itália, país onde se instalou para fugir de condenação de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Apesar da condenação dela no STF, ela não precisará cumprir lá na Europa, solta. Enquanto isso, tô tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por Danos Morais contra ela”, explicou.

“Eu me considero uma pessoa espiritualizada, que confia que a justiça divina vai acontecer. Mas têm certas coisas que me deixam desesperançoso. Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela. Só tenho minha escrita e minha vontade de ver a justiça sendo feita”, completou.