O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação sigilosa para apurar suposto uso irregular de emendas parlamentares em projetos culturais, incluindo um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15) e amplia o debate sobre a destinação de recursos públicos em produções audiovisuais ligadas a figuras políticas.

A nova apuração surgiu após uma denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que apontou possíveis indícios de desvio de finalidade em verbas parlamentares. Segundo o documento, parte dos recursos teria sido destinada a empresas que, embora registradas com nomes distintos, funcionariam de forma integrada, compartilhando estrutura, endereço e gestão.

Conforme a denúncia, deputados do PL teriam repassado cerca de R$ 2,6 milhões por meio das chamadas emendas pix para uma dessas empresas. Na sequência, parlamentares teriam contratado serviços de comunicação e marketing eleitoral de outras companhias ligadas ao mesmo grupo empresarial.

Entre os nomes citados no material enviado ao STF estão os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollonio. Já Mário Frias, ex-secretário especial de Cultura e produtor do longa, também aparece na investigação por supostos repasses a outra empresa ligada ao mesmo grupo.

Denúncia foi anexada a processo sobre transparência

O caso foi inicialmente anexado ao processo que discute a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, tema que tramita há anos no Supremo. Ao analisar o material, Dino solicitou esclarecimentos à Câmara dos Deputados e aos parlamentares citados.

Até o momento, segundo os autos, apenas Mário Frias não apresentou manifestação formal. Diante da complexidade do caso, o ministro decidiu desmembrar o assunto e abrir um procedimento separado, que seguirá em sigilo.

A decisão ganhou novo peso após vir à tona a informação de que Flávio Bolsonaro teria solicitado cerca de R$ 130 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme. A revelação aumentou a pressão em torno da origem dos recursos destinados à produção.

Pedido de investimento reacendeu debate

Inicialmente, Flávio negou qualquer solicitação e classificou a informação como falsa. Depois, admitiu ter procurado o empresário para buscar investimento privado, afirmando que a iniciativa não teve participação de recursos públicos.

Tanto o senador quanto Mário Frias sustentam que o longa, intitulado “Dark Horse”, é bancado exclusivamente com capital privado. Em manifestação pública, Frias afirmou que o projeto é uma “superprodução em padrão hollywoodiano”, com elenco e equipe internacional.

Com a abertura da investigação, o STF passa a apurar se houve, de fato, uso de emendas parlamentares para financiar produção audiovisual e estrutura de campanha política, o que pode trazer novos desdobramentos para parlamentares ligados ao bolsonarismo.