O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a intensificar o discurso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um evento realizado neste sábado (18), no Espírito Santo. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar afirmou que pretende contar com uma maioria no Senado favorável ao impeachment do magistrado.

Ao falar para apoiadores, Flávio declarou que não pretende "abaixar a cabeça para tirano", em referência a Moraes, e disse esperar que as próximas eleições fortaleçam uma base política disposta a avançar com pedidos de afastamento de ministros da Suprema Corte.

As declarações ocorrem poucos dias após Moraes determinar, de forma provisória, restrições às visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decisão que também inviabilizou um encontro entre o ex-chefe do Executivo e o presidente da Argentina, Javier Milei.

"Sou conhecido por ser uma pessoa ponderada, que busca construir pontes. Mas, quando um tirano vai acumulando poder, não há outro caminho senão fazer valer a Constituição", afirmou o senador durante o discurso.

Ataques a Moraes e promessa de anistia

Na mesma agenda, Flávio Bolsonaro reforçou críticas ao ministro do STF e afirmou que, caso seja eleito presidente da República, pretende trabalhar para aprovar o impeachment de Alexandre de Moraes.

"O Brasil precisa construir uma maioria no Senado para aprovar o impeachment de Alexandre de Moraes", declarou.

O senador também voltou a defender a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, pessoas condenadas pelos ataques às sedes dos Três Poderes estariam ao seu lado em uma eventual cerimônia de posse presidencial.

"Tem pessoas aqui que serão anistiadas e subirão a rampa comigo", afirmou.

Como funciona o impeachment de ministro do STF

Pela Constituição, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. A legislação que disciplina o tema é a Lei nº 1.079/1950, que lista hipóteses como exercício de atividade político-partidária, negligência no cargo e conduta incompatível com a honra e o decoro da função. (Planalto)

Nos últimos meses, porém, a aplicação dessa lei passou a ser discutida no próprio STF. Em decisões proferidas nas ADPFs 1259 e 1260, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trechos da norma e determinou, em caráter liminar, que somente o Procurador-Geral da República (PGR) poderia apresentar denúncias contra ministros da Corte, além de estabelecer quórum qualificado para abertura do processo. Posteriormente, parte dessa decisão foi suspensa, devolvendo o debate ao Plenário do Supremo. O mérito das ações ainda aguarda julgamento definitivo. (Notícias do STF)

Estratégia para 2026

O discurso de Flávio Bolsonaro ocorre em meio à tentativa do grupo bolsonarista de manter o tema do impeachment de Alexandre de Moraes no centro da agenda política para as eleições deste ano.

Além das críticas ao ministro, o senador afirmou que não pretende agir por vingança caso chegue ao Palácio do Planalto, embora tenha reiterado ataques ao magistrado e voltado a defender mudanças na composição política do Senado como caminho para viabilizar o afastamento de integrantes do STF.