Na edição do programa Portal Esfera no Rádio, da 97,5 FM, apresentado por Luis Ganem, desta quinta-feira (9), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) destacou o projeto de lei de sua autoria que propõe a inclusão do cacau e de seus derivados, como o chocolate, na merenda escolar da rede pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a legislação que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

O Projeto de Lei 69/26 amplia o alcance da Lei 13.710/18, que atualmente já prevê estímulo ao consumo de chocolate na alimentação escolar, passando a incluir também o fruto in natura e outros derivados. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do cacau, com impacto direto na agricultura familiar e na economia de regiões produtoras, especialmente na Bahia.

Zé Neto afirmou que a proposta surgiu a partir de demanda apresentada pela Associação Nacional dos Produtores de Cacau, que defendeu a ampliação do consumo institucional do produto. De acordo com o deputado, a medida pode garantir mercado estável para produtores nacionais e estimular a valorização do cacau brasileiro.

“O cacau precisa voltar a ocupar o lugar estratégico que sempre teve na economia baiana e brasileira. Inserir esse produto na merenda escolar é fortalecer o campo, gerar renda e criar uma cultura de valorização da produção nacional”, afirmou.

Além de defender o projeto, o deputado também criticou a entrada de cacau importado sem controle sanitário adequado. Segundo ele, a importação irregular de grãos africanos têm pressionado os preços internos e colocado em risco a produção nacional, tanto do ponto de vista econômico quanto fitossanitário.

Suspensão da importação de cacau

Zé Neto lembrou que, recentemente, o governo federal suspendeu a importação de cacau vindo da África sem as exigências sanitárias necessárias. Ele informou ainda que também apresentou proposta legislativa para tornar definitiva essa restrição, argumentando que a medida é essencial para proteger a lavoura brasileira contra pragas e evitar prejuízos aos produtores.

O parlamentar citou durante a entrevista os impactos históricos da crise provocada pela vassoura-de-bruxa nas décadas passadas, que devastou plantações no sul da Bahia e comprometeu a economia regional. Para ele, a retomada do fortalecimento do setor depende de políticas integradas, como renegociação de dívidas dos produtores, ampliação de crédito rural e reforço orçamentário à CEPLAC.

O deputado também defendeu investimentos em tecnologia e irrigação, apontando o oeste baiano como exemplo de expansão produtiva. Segundo ele, o avanço da mecanização e da irrigação pode tornar o cacau brasileiro mais competitivo no mercado internacional.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça da Câmara. Para virar lei, ainda precisará ser aprovado também pelo Senado Federal.