STJ interrompe julgamento sobre penas dos condenados da Boate Kiss
Maioria dos ministros vota pelo aumento das punições, mas pedido de vista adia decisão
Por: Fernando Ramos
04/11/2026 • 13:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (3), o julgamento dos recursos relacionados ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A interrupção aconteceu após o ministro Carlos Pires Brandão solicitar vista do processo, que discute as penas dos quatro condenados pela tragédia.
Antes da suspensão, a maioria dos ministros já havia demonstrado entendimento favorável ao aumento das punições. Durante a análise, também foi apresentado voto defendendo que o ex-sócio da boate Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, seja condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado.
Atualmente, os quatro condenados cumprem penas reduzidas em relação às sentenças originais, que chegavam a 22 anos de reclusão. Com a revisão das punições, os réus conseguiram progressão de regime, e alguns passaram a utilizar tornozeleira eletrônica. A decisão provocou insatisfação entre familiares das vítimas, que buscam o restabelecimento das condenações iniciais.
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes de Santa Maria (AVTSM) estima que a disputa judicial possa se prolongar até meados de 2027. O incêndio da Boate Kiss completou 13 anos em janeiro deste ano e deixou 242 mortos e 636 feridos. A conclusão do julgamento no STJ depende agora da devolução do processo pelo ministro que solicitou vista.
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