Em novo texto para o Portal Esfera, Gustavo Góis, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-BA e sócio-advogado do escritório Góis Sousa, aborda os impactos do divórcio sobre o patrimônio empresarial. O artigo explica como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode garantir ao ex-cônjuge que não integra formalmente a sociedade o direito de receber lucros e dividendos até a efetiva partilha dos bens.

Com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Processo Civil, o colunista destaca os riscos financeiros que a falta de planejamento jurídico pode gerar para empresários e empresas familiares. O texto também aborda a importância de medidas preventivas, como acordos de sócios, para reduzir conflitos e proteger a continuidade dos negócios.

Confira o texto:

Lucros e dividendos após a separação: o direito do ex-cônjuge o que todo empresário precisa saber