Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B poderão, no futuro, dirigir veículos elétricos mais pesados do que o limite atual permitido. A mudança está prevista em um projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Atualmente, condutores com CNH categoria B estão autorizados a dirigir veículos com peso bruto total de até 3.500 quilos. A proposta amplia esse limite para 4.250 quilos, desde que se trate de veículos elétricos ou híbridos com tração predominantemente elétrica.

O texto é de autoria do deputado Pedro Aihara e foi aprovado com emendas do relator, deputado Hugo Leal. A matéria ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Segundo Aihara, a proposta busca corrigir uma distorção técnica. Isso porque veículos elétricos tendem a ser mais pesados devido às baterias, mesmo quando têm dimensões e uso semelhantes aos modelos com motor a combustão.

As alterações feitas pelo relator também incluíram veículos híbridos no texto, desde que a tração seja majoritariamente elétrica. Para Hugo Leal, a medida é adequada ao cenário atual de transição energética. “Veículos elétricos e híbridos devem superar os movidos a combustão até 2030, o que justifica tratamento semelhante entre essas tecnologias”, destacou.

Além disso, o parlamentar avalia que a proposta contribui para incentivar a adoção de veículos menos poluentes, ampliando a frota de baixa emissão no país.

Outros critérios para a aplicação da nova regra poderão ser definidos posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entenda as categorias da CNH

No Brasil, as categorias da CNH variam de A a E, conforme o tipo de veículo, peso e capacidade de passageiros:

• Categoria A: veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral
• Categoria B: veículos de até 3.500 kg e com até oito passageiros (excluindo o motorista)
• Categoria C: veículos de carga com peso superior a 3.500 kg
• Categoria D: veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares
• Categoria E: combinações de veículos (como carretas e trailers) com unidades acopladas de grande porte

Se aprovado em todas as etapas, o projeto deve atualizar essas regras para acompanhar a evolução tecnológica do setor automotivo, especialmente com o crescimento dos veículos elétricos no Brasil.