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Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez em menos de um ano

Decisão do TJRJ retoma processo após recursos de bancos credores

Por: Redação

25/08/202620:00

A Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente a falência da Oi nesta terça-feira (25), após retomar o julgamento de recursos apresentados por bancos contra a decisão que havia determinado a quebra da empresa em novembro de 2025. Com a nova decisão, a companhia deixa novamente o regime de recuperação judicial e passa a ser submetida ao processo de falência.

Foto Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez em menos de um ano
Foto: Reprodução/ TV Globo

A primeira decretação ocorreu na 7ª Vara Empresarial do Rio e foi suspensa dias depois após recursos de instituições como Itaú e Bradesco. O julgamento dos agravos estava interrompido desde junho, quando um desembargador pediu vista, e foi retomado nesta terça pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A situação financeira da Oi se agravou após dificuldades na venda de ativos considerados importantes para a geração de caixa, entre eles a Oi Soluções e a participação na V.tal. A empresa enfrenta uma crise que se estende há quase uma década: entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016 e voltou a recorrer à Justiça em 2023, após acumular novas dívidas.

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Paralelamente, a Oi mantém disputas com grandes credores e questiona a atuação de fundos ligados à Pimco, SC Lowy e Ashmore. A companhia afirma que eles chegaram a concentrar 58,28% do capital em dezembro de 2024 e influenciaram decisões administrativas. A Pimco nega ter controlado a empresa e sustenta que os direitos questionados estavam previstos no plano de recuperação judicial.