A Justiça de Minas Gerais decretou, após audiência de custódia realizada no domingo (23), a prisão preventiva do homem preso na última sexta-feira (21), em Belo Horizonte, suspeito de tentar vender o próprio filho, de 3 anos, por R$ 10. A prisão ocorreu na Praça Sete, no Centro da capital mineira.

Segundo a Polícia Militar, o homem confessou que pretendia usar o dinheiro obtido com a entrega da criança para comprar drogas. A Polícia Civil informou que ele foi autuado pelo crime de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiro mediante pagamento ou recompensa, previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a audiência, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva para, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), garantir a ordem pública e a instrução criminal. Em caso de condenação, o crime prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

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O Conselho Tutelar foi acionado após a prisão, e a criança ficou inicialmente sob os cuidados de uma conselheira de plantão. Posteriormente, o menino foi encaminhado para uma instituição de acolhimento. Por envolver uma criança, o TJMG informou que não divulgará outros detalhes do caso.