O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar uma autoescola, em uma proposta que está em consulta pública. A iniciativa visa tornar o acesso à CNH mais rápido e acessível.

O prazo para envio de sugestões vai até 2 de novembro de 2025, por meio do portal Participa + Brasil, onde os interessados podem participar da consulta pública.

Requisitos e abertura do processo

Para iniciar o processo, o candidato deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar pelo curso teórico a distância poderá confirmar sua identidade digitalmente, utilizando a conta gov.br.

A solicitação da CNH poderá ser feita online, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou presencialmente. Todo o andamento do processo pode ser acompanhado no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Curso teórico e aprendizado flexível

Após a abertura do processo, o candidato inicia o curso teórico. As aulas deixam de ser exclusividade das autoescolas e a obrigatoriedade de 45 horas teóricas é eliminada. O aprendizado poderá ser presencial, online ou híbrido, com opções como: cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes, autoescolas tradicionais ou escolas públicas de trânsito credenciadas.

Coleta biométrica

Depois de concluir o curso teórico, é necessário realizar a coleta biométrica no Detran do estado,  foto, digitais e assinatura para que o processo seja oficialmente aberto. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, garantindo a segurança e a autenticidade do candidato durante os exames.

Exames e aulas práticas

O candidato seguirá realizando avaliação psicológica e exame de aptidão física, agendados junto ao Detran em clínicas credenciadas.

As aulas práticas deixam de ter carga horária mínima obrigatória de 20 horas. O candidato pode contratar um instrutor credenciado pelo Detran, que fornecerá ou não o veículo para as aulas, ou utilizar o próprio carro.

Provas e aprovação

A prova teórica continua obrigatória e pode ser feita presencialmente ou online, dependendo da estrutura do Detran local. A aprovação exige 70% de acertos, com possibilidade de refazer o exame quantas vezes necessário.

O exame prático também permanece obrigatório, aplicado pelo Detran, que avalia se o candidato está apto a dirigir com segurança. O sistema de pontuação inicia em 100 pontos, com aprovação mínima de 90 pontos.

Após passar no exame prático, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.

Embora os valores das taxas continuem sendo definidos pelos Detrans estaduais, a maior liberdade de escolha nas etapas teórica e prática pode reduzir o custo total da CNH em até 80%.