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“A farra dos intocáveis”

Governador de Minas, Romeu Zema faz duras críticas e joga luz nos desmandos do STF

17/03/202612:54

O autor do título é o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, ao acusar o Supremo Tribunal Federal (STF) de viver a “farra dos intocáveis”. Segundo o governador, essas “pessoas que se julgam acima da lei podem fazer o que bem entenderem”, e que “o Judiciário brasileiro está perdendo totalmente sua credibilidade”.

Foto “A farra dos intocáveis”
Foto: Reprodução

Temos assistido no Supremo uma “falta de vergonha”, algo que, segundo ele, “dá vergonha para os brasileiros”. O desabafo foi feito diante do comportamento de alguns dos ministros do Supremo, supostamente envolvidos no escândalo do Banco Master, em especial os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Os escândalos são tantos que a mídia em geral perdeu o medo. Diariamente a imprensa divulga fatos considerados alarmantes. Diversas ações contra ministros teriam sido abertas após a divulgação de mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os prints das mensagens encontrados no celular de Vorcaro estavam “vinculados a pastas de outras pessoas” na lista de contatos do banqueiro. Ainda assim, o texto sustenta que havia relação de proximidade entre o ministro e o empresário, além do fato de que a esposa de Moraes seria advogada do Banco Master com contrato de R$ 129 milhões.

Mas a “farra” mencionada por Zema não se limitaria a esse episódio. O texto cita o caso da degustação em Londres, supostamente paga por Daniel Vorcaro no valor de US$ 640.831,88 (cerca de R$ 3,3 milhões), que teria reunido diversas autoridades brasileiras. Entre os mencionados estariam o ministro Alexandre de Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República Paulo Gonet. Segundo relatos divulgados na imprensa, dados extraídos do celular de Vorcaro pela Polícia Federal e posteriormente enviados à CPMI do INSS conteriam registros dessa proximidade.

De acordo com o texto, os registros teriam sido obtidos após sessão secreta do STF realizada em 12 de fevereiro, na qual se discutiu o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. As mensagens e informações recuperadas teriam reforçado a percepção de intimidade entre autoridades e o banqueiro, que estaria prestes a negociar uma possível delação premiada.

O artigo menciona ainda o financiamento pelo Banco Master de um fórum jurídico em Londres, cujo momento mais comentado teria sido a degustação de whisky Macallan no George Club, evento pago por Vorcaro. O valor da bebida variaria entre R$ 800 e R$ 5 mil por garrafa, dependendo da versão. Ao final da confraternização, cada convidado teria recebido uma garrafa de Macallan como presente.

A imprensa também divulgou que o próprio Alexandre de Moraes teria mencionado o encontro durante sessão secreta do STF, afirmando: “Nesse encontro, vários estávamos lá. Eu estava lá. Andrei Rodrigues estava lá. Depois fomos todos juntos a um pub e tomamos Macallan.” O fórum jurídico reuniu empresários, autoridades e membros do sistema de justiça, tanto como palestrantes quanto na plateia.

Entre os debatedores citados estavam o ex-presidente Michel Temer, o procurador-geral da República Paulo Gonet e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

Também participaram como debatedores Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Andrei Rodrigues e o ministro Gilmar Mendes. O evento contou ainda com a presença do então presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, e do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

Segundo o texto, ao definir a lista de convidados para a plateia do fórum, Daniel Vorcaro teria consultado Alexandre de Moraes, que teria vetado a presença do empresário Joesley Batista, da JBS. O banqueiro teria levado a determinação à organização do evento. O veto aparece em trocas de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro.

De acordo com a divulgação citada no artigo, Vorcaro recebeu uma lista de possíveis convidados e respondeu em três mensagens:

“Boa. Só Joesley foi bloqueado. Não comentou os demais. Entendo que aprovou. Ainda assim, reperguntei. Possível que ele não queira explicitar a concordância. Mas concordo ao afastar um só nome.”

A chamada “farra em Londres” levou o governador mineiro Romeu Zema a protocolar mais um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. O motivo alegado seria a suposta relação do ministro com o banqueiro, revelada após a quebra do sigilo do celular de Vorcaro.

O partido Novo, legenda de Zema, também anunciou a intenção de representar contra o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pedindo seu afastamento do Conselho de Ética do Senado. A justificativa seria omissão na apreciação de pedidos e ausência de notícia-crime contra Moraes.

Seja como for, conclui o autor, os episódios revelados teriam exposto um STF até então pouco conhecido pela opinião pública, ampliando o debate sobre transparência, limites institucionais e responsabilidade das autoridades públicas.

Este artigo reflete exclusivamente a opinião do autor e não representa, necessariamente, a posição editorial deste portal.

Luiz Holanda

A relação entre CPI e pizza

Luiz Holanda (ou Luiz de Holanda Moura) é um reconhecido jurista, professor universitário e advogado baiano, com vasta experiência em gestão pública e ensino jurídico. É autor de livros e artigos, além de ter sido conselheiro da OAB/BA e ocupado cargos importantes na administração pública.