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TCM barra parte de gastos com shows em vaquejada na Bahia

Tribunal aponta indícios de superfaturamento em contratos da festa em Formosa do Rio Preto

Por: Redação

15/05/202609:35

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a suspensão parcial de pagamentos ligados à 40ª edição da Vaquejada de Formosa do Rio Preto após identificar indícios de superfaturamento em contratações artísticas. A medida foi publicada nesta quinta-feira (14), após pedido cautelar do Ministério Público da Bahia.

Foto TCM barra parte de gastos com shows em vaquejada na Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O evento está previsto para acontecer entre 28 e 31 de maio, com despesas superiores a R$ 4 milhões em cachês e estrutura. Sete contratos entraram no radar da investigação, incluindo apresentações de Rey Vaqueiro e Felipe Amorim.

Segundo o processo, o Ministério Público identificou reajustes de até 60,71% em cachês pagos aos artistas em comparação com contratos firmados em 2025. Para o órgão, os aumentos não apresentam justificativa compatível com a inflação ou com a dinâmica do mercado de shows.

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Além dos valores, o MP também questionou o impacto financeiro da festa nas contas públicas. Os contratos analisados representariam cerca de 57,44% de todo o orçamento da cultura previsto para o município em 2026, o que, segundo o órgão, levanta dúvidas sobre a proporcionalidade do investimento.

Outro ponto citado foi a falta de detalhamento dos contratos. O Ministério Público sustenta que a prefeitura não divulgou os custos individualizados das atrações e descumpriu recomendações técnicas emitidas anteriormente sobre contratações para eventos públicos.

Na decisão, o conselheiro Nelson Pellegrino determinou que a prefeitura suspenda pagamentos acima da média praticada em 2025 até a conclusão da análise do caso. O município terá ainda 20 dias para apresentar documentos, justificar os contratos e comprovar a capacidade financeira para custear a festa.