O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação urgente ao prefeito de Salvador para intervenção imediata em um imóvel multifamiliar localizado na Ladeira da Soledade, onde vistorias apontam risco elevado de desabamento e de deslizamento de terra. O documento, divulgado nesta segunda-feira, alerta que o prédio foi construído de forma irregular em área de encosta e tombamento, ampliado de cinco para seis pavimentos mesmo após embargo.

Logo após detalhar os achados das investigações, o MP ressaltou que a obra prosseguiu clandestinamente, ignorando determinações da Sedur desde 2022. Órgãos técnicos consultados apontaram falhas graves no empreendimento, que segue ocupando uma região sensível e sujeita a instabilidade.

Em seguida, o texto destacou laudos da Codesal que classificam o local como de Muito Alto Risco, citando uma encosta de 13 metros com cicatrizes de deslizamento e sobrecarga causada pelo próprio edifício. Segundo o relatório, há risco potencial de colapso devido às condições do terreno, agravadas pelo período chuvoso.

Falhas estruturais e risco de incêndio

Outro ponto da recomendação aborda a vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, que identificou ausência completa de itens básicos de segurança, como extintores, hidrantes, sinalização, sistema de alarme e rotas de fuga. A inspeção ainda apontou instalações elétricas irregulares, com fiações expostas e risco alto de curto-circuito.

Mais adiante, o MP citou informações do CREA-BA, que confirmou a inexistência de responsável técnico pela construção, configurando exercício ilegal da profissão. A situação se agrava com o parecer da CEAT, que encontrou armaduras expostas e corroídas, concreto com vazios, elementos estruturais tortos e fissuras significativas, concluindo que há “comprometimento global da estabilidade estrutural” e classificando o risco como R4.

Cobrança de providências imediatas

Ao consolidar os achados, a Promotoria registrou que o responsável pela obra ignorou o embargo e chegou a alugar unidades por temporada. A Defesa Civil, inclusive, recomendou a remoção de uma moradora instalada na base da encosta.

Por fim, o MP determinou que a Prefeitura adote medidas emergenciais em até 15 dias para garantir a segurança de moradores e vizinhos do imóvel irregular. Em até 60 dias, o município deve executar ações capazes de estabilizar definitivamente a encosta. A recomendação foi enviada ao prefeito, à Procuradoria Geral do Município e à Sedur, que têm 15 dias para se manifestar.