O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Política Pública (PAAPP) para garantir a proteção da árvore-orixá Iroko, símbolo material e guardião da memória do Terreiro Língua de Vaca, de nação Ijexá, localizado na área onde hoje funciona o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, no bairro do Garcia, em Salvador.

A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) e teve origem em uma Notícia de Fato, com o objetivo de reunir informações técnicas, produzir provas e adotar medidas extrajudiciais voltadas à tutela do patrimônio histórico, cultural e religioso representado pela árvore sagrada.

Conhecido também como Terreiro da Curva Grande, o Terreiro Língua de Vaca foi um dos mais importantes espaços do Candomblé Ijexá na capital baiana, fundado pela Iyalorixá Júlia Bugan. O local foi desapropriado em 1947 para a construção do IML, permanecendo a Iroko como marco simbólico da presença religiosa e ancestral no território.

De acordo com o MP-BA, a árvore pode ser impactada pelas obras da nova sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o que motivou a abertura do procedimento para acompanhamento e eventual intervenção. A atuação busca assegurar a preservação do bem cultural, respeitando seu valor histórico, simbólico e religioso.

Em trecho da decisão, o Ministério Público destaca que a Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia nº 229/2009 atribui ao Nudephac a responsabilidade de instaurar procedimentos administrativos, articular órgãos competentes e adotar medidas necessárias para a defesa do patrimônio cultural, observando o princípio do promotor natural.

O procedimento é conduzido pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e coordenado pelo promotor Alan Cedraz Carneiro Santiago, atual coordenador do Nudephac. A portaria foi assinada em 17 de dezembro de 2025.

Nova sede do DPT

A construção da nova sede do Departamento de Polícia Técnica foi publicada em novembro de 2025 e será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com investimento estimado em R$ 142,6 milhões.

Segundo o Governo da Bahia, o projeto prevê um edifício moderno, sustentável e integrado, reunindo todas as diretorias e laboratórios do DPT em um único espaço. A obra será realizada em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e tem prazo de execução estimado em 20 meses.