Uma operação integrada de fiscalização voltada ao comércio de fogos de artifício foi realizada na quarta-feira (17), em Salvador, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de segurança e de defesa do consumidor durante o período junino. A iniciativa reuniu diversos órgãos estaduais e municipais e também ocorreu em cidades da Região Metropolitana.

Na capital baiana, as equipes concentraram as inspeções em barracas localizadas na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), tradicional ponto de comercialização desses produtos nesta época do ano. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados. Durante a ação, um comerciante foi notificado por vender produtos sem a identificação da data de fabricação.

A operação contou com a participação da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Segundo o diretor do órgão, Marcelo Carvalho, a fiscalização busca assegurar que os fogos comercializados estejam em conformidade com a legislação e que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os produtos.

Entre os itens verificados pelas equipes estavam a validade dos produtos, a identificação dos fornecedores, as condições de armazenamento e manuseio, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, a exposição adequada dos preços e a existência de possíveis irregularidades nas práticas de venda.

A Operação Em Chamas foi coordenada pela Polícia Civil da Bahia e reuniu representantes do Procon-BA, do Conselho Regional de Química, do Exército Brasileiro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).

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De acordo com a delegada Daniela Fernandes, da CFPC, o trabalho conjunto tem como foco prevenir acidentes e combater a comercialização irregular de fogos de artifício. Ela destacou que a atuação integrada fortalece as ações de orientação, fiscalização e segurança para a população durante os festejos juninos.

Além das inspeções, a operação teve caráter educativo. Comerciantes receberam orientações sobre as exigências legais relacionadas à venda, ao transporte e ao armazenamento dos produtos. Consumidores também foram alertados sobre os riscos da compra e utilização de fogos sem certificação ou de origem desconhecida.

A expectativa dos órgãos envolvidos é ampliar a conscientização e reduzir ocorrências envolvendo fogos de artifício em um período marcado pelo aumento da procura por esses produtos em todo o estado.