O Procon-BA iniciou a Operação Dia das Crianças, que segue até esta sexta-feira (9) em estabelecimentos de Salvador e da Região Metropolitana. A fiscalização verifica o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lojas de rua e grandes centros comerciais.

Entre os itens analisados estão a precificação dos produtos, a presença do selo de certificação do Inmetro nos brinquedos e possíveis práticas abusivas, como venda casada. O órgão também fiscaliza as condições de parques infantis instalados em shoppings.

Leia também:

Estudo alerta para riscos do vício em exercícios físicos

Estabelecimentos que apresentarem irregularidades podem sofrer medidas administrativas, com multas de até R$ 6 milhões, conforme a gravidade da infração. O Procon-BA orienta consumidores a conferir faixa etária, composição, riscos, advertências e preços dos produtos antes da compra. Reclamações e denúncias podem ser feitas pelos postos de atendimento do órgão, pelo ba.gov.br ou consumidor.gov.br