A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (2) a iniciativa “3 em 35”, que propõe aos países um aumento mínimo de 50% nos preços reais de três categorias de produtos: álcool, tabaco e bebidas açucaradas até o ano de 2035. O objetivo é conter o avanço das doenças crônicas não transmissíveis, que já respondem por mais de 75% das mortes no mundo, de acordo com a entidade.

A OMS estima que, caso a proposta seja implementada globalmente, a medida poderia evitar até 50 milhões de mortes prematuras nos próximos 50 anos. Além da redução do consumo, o plano pretende também gerar arrecadação adicional para os sistemas de saúde. A previsão é de US$ 1 bilhão de receitas em nível global até 2035, com aplicação direta em políticas públicas de saúde e desenvolvimento sustentável.

OMS defende uso fiscal para conter doenças crônicas

A campanha “3 em 35” parte do princípio de que o uso de instrumentos fiscais é uma das medidas mais eficientes para reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde. Entre os alvos estão a cerveja, refrigerantes, cigarros e bebidas destiladas, todos já apontados como fatores de risco para condições como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares.

A entidade destacou que o impacto da medida é duplo: atua preventivamente, ao desestimular o consumo, e também financeiramente, ao criar uma fonte de receita para reforçar os sistemas de saúde pública. Segundo a OMS, 140 países já adotaram aumentos significativos no preço do tabaco entre 2012 e 2022, elevando os preços reais em mais de 50% nesse período.

Brasil avança em proposta de Imposto Seletivo para 2027

No Brasil, a proposta da OMS coincide com um movimento interno de reestruturação fiscal. A criação do chamado Imposto Seletivo está prevista para entrar em vigor em 2027, como parte da reforma tributária aprovada em 2023. O novo imposto incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.

A proposta já vem sendo debatida por autoridades econômicas e especialistas em saúde pública, que defendem a medida como forma de desincentivar o consumo e reduzir os impactos financeiros causados por doenças evitáveis.

Especialistas apontam impacto positivo na saúde pública

Para especialistas, aumento de impostos sobre esses produtos é uma das ferramentas mais eficazes para reduzir o consumo e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde público. A expectativa é que o Imposto Seletivo ajude o país a cumprir metas sanitárias, ao mesmo tempo em que gera recursos para investimentos em infraestrutura e atenção básica.

Além disso, há consenso de que o Brasil segue uma tendência global, com base em evidências de que elevações tributárias conseguem alterar padrões de consumo, principalmente entre os grupos mais jovens e vulneráveis.

Campanha global também mira refrigerantes e bebidas açucaradas

A proposta da OMS não se limita ao álcool e ao tabaco. As bebidas açucaradas, como refrigerantes, também entram na mira da campanha “3 em 35”. Segundo a entidade, o consumo regular desses produtos está associado ao aumento de doenças como obesidade e diabetes tipo 2.

Ao propor elevação nos preços desses produtos, a OMS espera reduzir a exposição da população a fatores de risco, especialmente em países com acesso limitado à saúde preventiva.