Em entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio (Itapoan FM 97,5), comandado por Luis Ganem, nesta quarta-feira, 1, o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA), Rogério Jean Moura Gonçalves, explicou como funciona a fiscalização do exercício profissional e quais medidas são aplicadas contra irregularidades.

Segundo ele, o trabalho de fiscalização é contínuo e envolve tanto inspeções de rotina quanto apuração de denúncias recebidas pelo Conselho. “Temos um canal de denúncias totalmente sigiloso, e todas as denúncias que recebemos são apuradas. Nos últimos anos, analisamos mais de 700 casos”, afirmou.

O presidente destacou que qualquer cidadão pode colaborar, verificando se o profissional é registrado no CREF. “O melhor fiscal é o consumidor. Se ele identifica alguém atuando sem registro, deve comunicar ao Conselho. Isso ajuda a proteger a sociedade e valorizar a profissão”, explicou. O registro permite identificar se o profissional está apto para prescrever exercícios e orientar clientes com segurança.

Além do exercício ilegal da profissão, o CREF também atua em casos de infrações éticas de profissionais registrados, como a recomendação de substâncias proibidas. “Profissionais que indicam anabolizantes podem sofrer punições graves, que vão de advertências até a perda do registro profissional. Essa prática é ilegal, antiética e extremamente perigosa à saúde”, alertou Gonçalves.

Rogério Gonçalvaes reforçou que a fiscalização é baseada na lei e em normas que regulamentam a profissão. Para profissionais irregulares, o Conselho encaminha os casos às autoridades competentes, de acordo com o artigo 47 da Lei de Contravenções Penais. Já para irregularidades de profissionais registrados, aplica-se o Código de Ética da Educação Física.

Gonçalves reforçou que a atuação do CREF não interfere em relações privadas entre academias e clientes, como cobrança de taxas ou salários. “Nosso foco é garantir que a Educação Física seja exercida de forma legal e segura. O consumidor deve sempre exigir a identificação do profissional e conferir seu registro no site do CREF https://www.cref13.org.br/cref13", explicou.

A fiscalização, segundo o presidente, combina rotina, denúncias e orientação à sociedade, sendo essencial para reduzir riscos à saúde e manter a credibilidade da profissão.