O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) identificou comandos ocultos em um documento apresentado pela defesa de um acusado de homicídio, sequestro e outros crimes. Segundo a Corte, o conteúdo tinha instruções para tentar influenciar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) usadas pelo tribunal na análise de processos.

A técnica é conhecida como 'prompt injection' e consiste na inserção de comandos escondidos em documentos para tentar alterar o comportamento de sistemas de IA. A análise técnica do TJBA apontou que o arquivo continha uma camada de texto que não aparecia na visualização normal do PDF e orientava a IA a favorecer o pedido de habeas corpus.

Diante do caso, a Justiça determinou o envio do documento à OAB de Mato Grosso do Sul para apuração de possível infração disciplinar. O material também foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia para investigar se houve algum crime. O TJBA reforçou que as ferramentas de IA utilizadas pela Corte passam por controle e supervisão dos magistrados.

Pedido de liberdade foi negado

No processo, a defesa pedia a liberdade de D.A.B., acusado de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, adulteração de veículo e organização criminosa armada. A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva, considerando que havia elementos concretos na investigação e que outras medidas cautelares não seriam suficientes.

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