A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (9) um recurso apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que busca reverter a prisão preventiva decretada contra ela no âmbito da Operação Vérnix.

A influenciadora está presa desde 21 de maio e é investigada por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo as autoridades, teria ligação com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com as investigações da Polícia Civil de São Paulo, Deolane foi indiciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, acusações que são contestadas por seus advogados.

No recurso apresentado ao STJ, a defesa solicita a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares menos severas, incluindo a possibilidade de prisão domiciliar.

Defesa argumenta ausência de riscos ao processo

Os advogados sustentam que não existem elementos que justifiquem a manutenção da prisão. Segundo a defesa, não há risco à ordem pública, possibilidade de interferência nas investigações ou ameaça ao cumprimento da legislação penal.

Outro argumento apresentado é que todas as provas consideradas relevantes para a apuração já estariam sob posse das autoridades responsáveis pelo caso.

A equipe jurídica também destacou que Deolane seria a principal responsável pelos cuidados do filho de 9 anos, defendendo a adoção de medidas alternativas, como retenção de passaporte, restrição de deslocamento e proibição de contato com outros investigados.

Antes de chegar à Quinta Turma, o pedido já havia sido analisado pela Presidência do STJ, que decidiu manter a prisão ao entender que o habeas corpus não poderia ser examinado antes da conclusão da análise do processo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Investigação aponta movimentação milionária

Conforme a apuração policial, entre 2018 e 2022, as movimentações financeiras atribuídas à influenciadora ultrapassaram R$ 27 milhões. Desse total, cerca de R$ 13,6 milhões teriam circulado por contas pessoais, enquanto aproximadamente R$ 14 milhões passaram por empresas vinculadas a ela.

Os investigadores apontam indícios de utilização de empresas de fachada para ocultação de recursos supostamente provenientes de atividades ilícitas.

A defesa, por sua vez, nega qualquer relação de Deolane com o crime organizado e afirma que todos os bens e operações financeiras possuem origem lícita e foram devidamente declarados aos órgãos competentes.

Além da influenciadora, outras seis pessoas foram indiciadas após a conclusão do inquérito. A Polícia Civil também solicitou à Justiça o bloqueio de bens, o sequestro de veículos e a custódia de joias e relógios apreendidos durante a operação.