O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, por injúria. O ex-deputado federal é acusado de proferir ofensas contra a presidente da Corte estadual, Yara Amazônia Lins, durante uma sessão em outubro de 2023. Segundo o MPF, Moutinho teria xingado a colega com palavras como "puta", "safada", "vadia" e "traíra".

A denúncia foi aceita pelo STJ em dezembro de 2024, tornando Moutinho réu. O MPF argumenta que as investigações comprovaram a autoria das ofensas e os danos à dignidade e ao decoro da vítima. A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, destacou que os elementos de prova são robustos e evidenciam a intenção do acusado de ofender a honra de Yara Amazônia Lins.

Além dos xingamentos, Moutinho teria insinuado que prejudicaria a presidente do TCE-AM utilizando a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua defesa, o conselheiro alegou que as acusações são falsas e inverídicas, e que teria problemas de saúde e motivação política como justificativas para suas ações.

O caso ocorreu durante uma disputa interna pela presidência do TCE-AM, quando Moutinho ainda era candidato. Yara Amazônia Lins interpretou as ofensas como uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral. O TJAM chegou a arquivar o processo administrativo contra Moutinho, alegando falta de provas, mas o MPF decidiu levar o caso adiante no âmbito criminal.

Se condenado, Moutinho pode enfrentar pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa, conforme o Código Penal. A punição pode ser aumentada em um terço, já que a vítima é funcionária pública no exercício de suas funções.