O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos por comercialização de produtos de má qualidade, que podem representar risco à saúde e segurança dos consumidores.

A ação foi protocolada no dia 7 de agosto após denúncia de uma consumidora que passou mal ao ingerir um produto da empresa e arcou com os custos do tratamento médico.

Problemas identificados nos produtos

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, foram constatados diversos problemas nos alimentos, como a presença de insetos e objetos estranhos nas embalagens e produtos com mau odor e mofados. Ela afirmou que tentou resolver a situação por via administrativa, mas não houve ações efetivas por parte da empresa.

Medidas solicitadas à Justiça

Na ação, o MP-BA pede concessão de medida liminar para que a empresa não comercialize qualquer produto impróprio ao consumo. Também solicita que a empresa adote medidas legais para evitar detecção de corpos estranhos, sabores ou odores inadequados em seus alimentos.

Além disso, o MP-BA requer observância dos direitos básicos dos consumidores, incluindo o direito à vida, à saúde e à segurança, conforme a Constituição Federal, e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), visando resolução de demandas ou fornecimento de informações aos clientes.

Contato com a empresa

A reportagem tentou contato com a M. Dias Branco S.A., mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações da companhia.