A Justiça da Bahia determinou, na quarta-feira (13), a soltura do rifeiro José Roberto Santos, conhecido como Nanan Premiações, e do influenciador digital Ramhon Dias. Eles estavam presos desde 9 de abril, durante a Operação Falsas Promessas, que investiga lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas por meio de sorteios ilegais.

Outras 25 pessoas tiveram a soltura determinada pela Justiça na quarta-feira. São elas:

Victor da Silva Moreira Paulo
Daiane Conceição da Silva Pinho
Igor Carneiro Correia
Elaine Marcia Nascimento Santos
Marcos David Nascimento
Círio José Lourenço
Paulo César Carvalho Nascimento
Gabriel de Amorim Fonseca
Emanuele de Castro Souza
Neide Naura Cedro de Souza
Julierme Inácio dos Santos
Michael Ribeiro da Silva
Marcelo Rodrigues Azevedo
Wanderson David de Oliveira
Washington Luiz Pereira Netto
Daniel Alves da Silva
Josemário Aparecido Santos Lins
David Mascarenhas Alves de Santana
João Nilton Lima Laurentino
Jefferson Pereira Da Silva
Jamile Nunes Santana
Jorge Vinícius de Souza Santana Piano
Joabe Vilas Boas Bonfim
Flávio Andrade de Azevedo
Adílson Prazeres Barbosa

Justificativa da revogação

O juiz Waldir Viana Ribeiro Junior destacou que os réus estavam detidos há quase um ano, sem que o atraso no processo fosse causado pelas defesas. A decisão afirma que todas as diligências foram conduzidas dentro da lei, com participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e garante que as defesas tenham acesso completo aos documentos para responder às acusações.

A decisão também permite o uso de provas obtidas em interceptações telefônicas, buscas e apreensões e outras medidas cautelares, assegurando que o processo continue mesmo com os acusados respondendo em liberdade. Serão expedidos alvarás de soltura clausulados, com restrições específicas para cada réu.

Motivos das revogações

O excesso de prazo na detenção foi uma das razões para a revogação, além da necessidade de permitir que os acusados se defendam diante da quantidade e complexidade das provas, incluindo documentos de outros processos autorizados pelo MP-BA.

Funcionamento do esquema

As investigações apontam que o esquema era estruturado em núcleos interligados, que atuavam de forma articulada e organizada. Esses núcleos compartilhavam recursos financeiros, logísticos e operacionais, caracterizando um consórcio criminoso.

O MP-BA revelou que os sorteios de rifas clandestinas eram manipulados para manter os prêmios dentro da organização. O lucro obtido era reinserido na economia formal por meio de transferências bancárias, movimentações em dinheiro vivo e registros falsos em empresas fantasmas.

Denúncia do MP-BA

Em maio, o Ministério Público da Bahia denunciou 37 suspeitos de envolvimento em rifas ilegais à Justiça, incluindo o policial militar Lázaro Andrade, conhecido como Alexandre Tchaca, e o influenciador digital Franklin Reis, presos na segunda fase da operação.

O caso segue sob investigação, com os réus respondendo em liberdade e cumprindo as restrições definidas pela Justiça.