A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O destaque do dia será o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode empatar o placar pela absolvição ou formar maioria pela condenação do ex-presidente e de seus aliados. Até agora, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Dino, no entanto, defende penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

Na divergência, Luiz Fux absolveu seis dos oito acusados e condenou apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto. Com isso, até o momento, apenas Braga Netto e Cid têm maioria formada pela condenação em pelo menos um crime.

A sessão desta quinta-feira foi adiada para a tarde após o voto de Fux, que durou quase 14 horas e terminou na noite de quarta. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, remarcou a retomada para hoje.

Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e do próprio Zanin para encerrar a análise do mérito e das preliminares. Se houver maioria pela condenação, os ministros passarão à discussão das penas.

Os oito réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Alexandre Ramagem é o único acusado de três crimes, já que duas denúncias contra ele foram suspensas pela Câmara dos Deputados e homologadas parcialmente pelo STF.

Quem são os réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022

Votos sobre Bolsonaro

O placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente em cinco crimes. Para Moraes e Dino, Bolsonaro liderou o grupo que planejava a ruptura democrática. Dino ressaltou que ele e Braga Netto exerciam comando sobre a organização criminosa e, por isso, deveriam receber penas mais severas.

Já Fux defendeu que os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático pressupõem a derrubada de um governo. No caso de Bolsonaro, isso configuraria autogolpe, afastando a condenação. O ministro também rejeitou a “minuta do golpe” como prova, alegando que não há indícios de que o ex-presidente tivesse conhecimento do documento.