O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma notícia falsa. A medida recolocou o TSE no centro de uma disputa entre ministros do Supremo a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A decisão original havia sido tomada pelo ministro André Mendonça, do TSE, que determinou a retirada dos conteúdos e proibiu novas publicações com o mesmo teor. No domingo (27), Dino cassou a ordem e determinou o restabelecimento das postagens, argumentando que a medida poderia afetar o debate eleitoral e religioso. Após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e determinou o retorno das regras estabelecidas por Mendonça.

O caso também provocou manifestações dentro do próprio TSE. O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, encaminhou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, demonstrando preocupação com a possibilidade de decisões da Justiça Eleitoral serem revistas por ministros do Supremo. Dino, por sua vez, submeteu sua decisão ao plenário do STF, que deverá analisar os limites da atuação individual de ministros e da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante a campanha.

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Com a nova decisão de Fux, as determinações de Mendonça voltam a produzir efeitos enquanto o caso aguarda análise do colegiado. A disputa ocorre em meio ao calendário eleitoral de 2026 e amplia o debate sobre os limites da atuação do Judiciário na moderação de conteúdos políticos nas redes sociais durante as eleições.