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Fachin assume caso Moraes e pode tirar relatorias de Mendonça no STF

Decisão também envolve processos sobre Banco Master e fraudes no INSS

Por: Redação

13/09/202611:20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou no sábado (12) que o processo sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro passe à Presidência da Corte. A decisão também prevê o envio dos processos relacionados aos casos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob relatoria de André Mendonça.

Foto Fachin assume caso Moraes e pode tirar relatorias de Mendonça no STF
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Com a medida, a tramitação dos dois casos fica suspensa até nova determinação. Fachin ainda deverá decidir quem ficará responsável pelas relatorias, mas a tendência é que assuma os processos. O presidente do STF justificou a mudança pela possibilidade de aplicação de uma regra que impede magistrados de atuar em determinadas situações.

Nos últimos dias, Fachin também determinou a retirada do sigilo da investigação principal sobre o Banco Master. Documentos analisados por Mendonça apontam 187 interações entre Vorcaro e um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA”, sem que o material, isoladamente, confirme que o número pertencia ao ministro. Há ainda referências a encontros entre os dois.

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Mendonça havia liberado o caso para julgamento e Fachin marcou uma sessão extraordinária para terça-feira (15). Moraes, por sua vez, acusou o colega de conduzir os procedimentos de forma irregular e apontou possíveis indícios de abuso de autoridade. O plenário do STF deverá decidir se abre ou não uma investigação contra Moraes.