A IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana começa nesta quarta-feira (29), em Feira de Santana, consolidando a cidade como o centro dos debates sobre o futuro da advocacia no estado. Em entrevista ao Portal Esfera no Rádio, apresentado por Luis Ganem, o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, explicou que a escolha do município simboliza a aproximação da entidade com os profissionais do interior e reforça a estratégia de descentralizar as grandes discussões jurídicas.

Com o tema "Advocacia e Tecnologia: Desafios do Presente, Caminhos do Futuro", o encontro será realizado no Centro de Convenções de Feira de Santana e reunirá advogados, magistrados, ministros dos tribunais superiores e especialistas de todo o país para discutir os impactos da inteligência artificial, do direito digital e das transformações tecnológicas na profissão.

Segundo Hermes, a realização do maior evento estadual da advocacia fora da capital nasceu de uma construção coletiva liderada pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, juntamente com a diretoria da entidade e representantes da advocacia feirense.

"A ideia de levar a conferência para o interior do Estado surgiu com o propósito de estarmos cada vez mais próximos da advocacia do interior. Nós somos uma OAB presente, mas não apenas com presença física. Somos uma OAB que entrega muito no interior", afirmou.

A expectativa da organização é reunir profissionais de todas as subseções da Bahia. De acordo com Hermes Hilarião, o evento já ultrapassou a marca de mil inscritos antes mesmo da abertura oficial.

Feira de Santana foi escolhida por localização estratégica

Para a direção da Ordem, a escolha de Feira de Santana atende tanto à demanda dos advogados da região quanto à facilidade de acesso para profissionais vindos de diferentes partes do estado.

Hoje, a subseção de Feira reúne aproximadamente quatro mil advogados e advogadas, sendo uma das maiores da Bahia:

"Feira fica em um ponto estratégico que permite a participação da advocacia de diversas regiões do interior. Era um anseio da advocacia local e encontramos um espaço extremamente estruturado para receber esse grande encontro."

O vice-presidente contou que ficou impressionado com a estrutura do Centro de Convenções, que receberá, além da programação científica, o Colégio Estadual de Presidentes de Subseções, ampliando as discussões institucionais da Ordem.

Durante a abertura da conferência, os participantes acompanharão, de forma telepresencial, a conferência magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), além da palestra presencial do ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Também participam da abertura nomes como Daniela Borges, Lorena Peixoto, Rafael Pitombo, Elidicioni, Sara Barros, Cléa Costa, Maurício Leite e o ex-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz.

Inteligência artificial e futuro da advocacia dominam programação

Ao longo dos dois dias, a conferência promoverá 24 painéis simultâneos voltados aos principais desafios enfrentados pela advocacia contemporânea.

Entre os assuntos estão inteligência artificial, proteção de dados, segurança cibernética, provas digitais, direito eleitoral, direito penal, direito do trabalho, direito previdenciário, empreendedorismo jurídico, governança pública, direitos humanos e os impactos da transformação digital no sistema de Justiça.

Além da tecnologia, a programação abordará temas ligados à desinformação nas eleições, reforma tributária, sistema prisional, igualdade racial, justiça com perspectiva de gênero, responsabilidade civil e as novas relações de consumo.

A conferência será encerrada na quinta-feira (30) com palestras de Luiz Viana Queiroz e do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

OAB também cobra valorização da advocacia dativa

Durante a entrevista, Hermes Hilarião aproveitou para defender avanços em outra pauta considerada prioritária pela entidade: a valorização da advocacia dativa.

Segundo ele, a OAB-BA criou um sistema digital que permitirá ao Judiciário selecionar advogados dativos de forma mais transparente e democrática, evitando indicações concentradas em poucos profissionais.

"O juiz poderá acessar o sistema, visualizar os advogados disponíveis por região e área de atuação. Isso democratiza as nomeações e fortalece a advocacia em todo o estado", explicou.

Outro objetivo da plataforma é garantir que os honorários sejam fixados conforme a tabela oficial da OAB-BA.

Hermes também voltou a cobrar do Governo do Estado a regulamentação do pagamento voluntário dos profissionais que atuam como defensores dativos:

"Nossa luta continua para que o Estado da Bahia passe a remunerar voluntariamente os advogados dativos. Esperamos conquistar, até dezembro, tanto o piso da advocacia quanto esse avanço para os profissionais."

As inscrições para a IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana permanecem abertas pela plataforma Sympla, inclusive com possibilidade de inscrição em grupo para equipes com dez ou mais participantes.