O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (8), que colocou sob sigilo os registros de comunicações trocadas entre autoridades do órgão e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em relação ao processo de liquidação do Banco Master, após o acesso aos registros ser solicitado pela coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com o sigilo, informações sobre trocas de mensagens, datas e registros de reuniões entre as partes ficam protegidas e fora do alcance do público. De acordo com a coluna, o BC justificou a medida alegando proteção de dados patrimoniais e informações pessoais dos envolvidos. 

“Nos processos em que o Banco Central examina operações de transferência de controle, há, entre outros, dados de operações financeiras, protegidos por sigilo bancário; informações pessoais protegidas pelo direito à intimidade e à privacidade; dados patrimoniais, contábeis e estratégicos das instituições supervisionadas, protegidos pelo sigilo empresarial”, afirmou o BC, em resposta à coluna.

A postura do BC gera atenção, uma vez que, segundo a publicação, quando solicitado acesso às informações que possam conter dados privados, os órgãos públicos tarjam apenas o conteúdo sensível, deixando disponível o restante do material.

A publicação revelou a pergunta feita ao Banco Central durante a solicitação de acesso às informações: “Gostaria de obter cópia de todo e qualquer registro do qual esta autarquia disponha sobre o processo envolvendo a venda do Banco Master para o BRB”

Em resposta ao anúncio do sigilo sobre os registros, a coluna de Andreza Matais afirmou que vai recorrer à negativa do acesso, a partir das garantias previstas pela LAI.