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Anac obriga Latam a corrigir site após identificar ‘pegadinhas’ na compra

Agência identificou indução à contratação de serviços pagos e dificuldades para avançar sem custos extras

Por: Redação

13/11/2026 • 11:30

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que a Latam corrigisse o sistema de compra de passagens em seu site após identificar mecanismos que induziam consumidores a contratar serviços adicionais sem intenção. A fiscalização começou em outubro de 2025 e apontou problemas na oferta do Latam Flex e na seleção de assentos, considerados obstáculos para quem desejava concluir a compra sem despesas extras.

Foto Anac obriga Latam a corrigir site após identificar ‘pegadinhas’ na compra
Foto: Divulgação

Entre as irregularidades estava a pré-seleção do Latam Flex, serviço pago que permite cancelar a viagem e receber o valor em créditos. A opção de R$ 89 por passageiro aparecia previamente marcada e destacada por um botão vermelho, enquanto a alternativa de recusa tinha menor visibilidade. Para a agência, o formato induzia o consumidor à contratação automática, contrariando a Resolução 400, que proíbe cobranças por serviços opcionais não solicitados intencionalmente.

Outro problema foi identificado na escolha de assentos, cujos preços variavam de R$ 96,05 a R$ 229. A página não informava claramente que era possível avançar sem pagar e receber um assento automaticamente. Além disso, alertas e botões de destaque levavam o passageiro novamente à tela de venda, criando um ciclo de navegação que poderia transmitir a impressão de que a escolha de um lugar pago era obrigatória.

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A Latam também precisou corrigir uma cláusula contratual sobre extravio de bagagem, que previa apenas um auxílio emergencial de R$ 75, sem estabelecer os limites diários de ressarcimento exigidos pela regulamentação. Embora parte das falhas tenha sido corrigida em fevereiro de 2026, os problemas na venda de serviços adicionais persistiram após prorrogações e novas verificações. A Anac registrou a correção definitiva do sistema em 29 de outubro de 2026.