O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido relator do Projeto de Lei da Anistia, mas sua indicação já gerou tensão política. Considerado um nome de consenso pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar sinalizou que não pretende apresentar parecer favorável a uma anistia ampla e irrestrita posição que desagradou bolsonaristas.

Em reunião nesta quinta-feira (18) com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-SP), Paulinho sugeriu que a proposta passe a ser chamada de “PL da Dosimetria”, destacando que seu relatório deve propor apenas redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O texto em vigor, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e apresentado em 2023, é considerado vago por especialistas. Ele prevê anistia a todos que participaram ou apoiaram manifestações de caráter político entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, incluindo quem contribuiu com doações, logística ou postagens em redes sociais. Na prática, isso abrangeria a maioria dos investigados pelos atos antidemocráticos.

Resistência no PL

A oposição, no entanto, rejeita a ideia de flexibilização. O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), afirmou que o partido “não tem compromisso com qualquer texto que não contemple anistia ampla”. Já o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou a proposta de redução de penas, alegando que tal decisão cabe apenas ao Judiciário.

Paulinho, aliado de ministros do STF e apoiador de Lula em 2022, tenta construir uma saída intermediária. “O ideal é agradar os dois lados. Acho que há chance de votação no Senado se o caminho for o da redução”, afirmou em entrevista.

Apesar da urgência já aprovada, o futuro do PL da Anistia segue incerto e promete acirrar ainda mais o embate entre governo, oposição e setores do Congresso.