O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (8), a retirada de publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja da Silva e de aliados do governo que criticavam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). As decisões foram tomadas após ações apresentadas pelo senador e candidato à Presidência, que contestou conteúdos divulgados nas redes sociais.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques determinaram a remoção de vídeos que atribuíam a Flávio propostas como cortes em programas sociais, aumento da idade mínima para aposentadoria, ampliação da jornada de trabalho e privatização da Petrobras. Também foram questionadas publicações que relacionavam a candidatura do senador ao fortalecimento do crime organizado.

Segundo os magistrados, parte do material apresentava essas afirmações como fatos confirmados, sem comprovação suficiente de que correspondiam às propostas do candidato. As decisões estabelecem prazos para a exclusão dos conteúdos, que variam de três a 24 horas, além de prever multas em caso de descumprimento.

As determinações têm caráter liminar e ainda serão analisadas em julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral. No caso de uma das propagandas de Lula, o ministro André Mendonça esclareceu que a decisão não impede a campanha de continuar utilizando o slogan “Se Flávio vence, você perde”.

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