Justiça suspende licitação milionária para compra de Iphones no Senado
Pregão previa a aquisição de 425 aparelhos, incluindo 95 iPhones Pro, com contrato estimado em mais de R$ 6 milhões
Por: Fernando Ramos
18/11/2026 • 14:30
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do pregão eletrônico que previa a contratação de serviços de telefonia móvel e a compra de 425 celulares para parlamentares e servidores. A decisão liminar foi concedida na terça-feira (17), após uma ação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou as exigências previstas no edital.
A licitação incluía 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com sistema operacional iOS e armazenamento mínimo de 512 GB, além de outros 330 smartphones com sistema Android, de marcas como Samsung e Motorola. O contrato tinha valor estimado em mais de R$ 6 milhões, com previsão de entrega dos equipamentos em janeiro de 2027.
Na decisão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou a exigência de que parte dos aparelhos utilizasse exclusivamente o sistema iOS, destacando que não havia comprovação de necessidade técnica para restringir a contratação a uma única plataforma. Segundo o magistrado, outros sistemas operacionais também permitem acesso às ferramentas utilizadas pelos servidores.
A determinação estabelece a suspensão integral do processo licitatório. Caso o contrato já tenha sido firmado, sua execução também deverá ser interrompida. A medida busca esclarecer possíveis irregularidades nas especificações dos equipamentos e nas regras de participação das empresas interessadas.
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