A lista de entidades e organizações sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, agora inclui oficialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Publicada nesta sexta-feira (29), a medida estava prevista pelo governo de Donald Trump durante o anúncio de classificação das facções brasileiras como terroristas. A partir de agora, ambas as organizações aparecem nos registros da OFAC como “Grupo Terrorista Transnacional” e “Organização Criminosa”.

Além disso, a lista que reúne pessoas, empresas e organizações sujeitas a sanções econômicas norte-americanas, chamada Lista SDN (Specially Designated Nationals and Blocked Persons List), também passou a incluir os nomes dessas facções, de acordo com o “Metrópoles”.

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O que muda?

• Bloqueio de bens: Qualquer patrimônio ou ativo financeiro mantido pelas facções ou por seus integrantes dentro dos Estados Unidos pode ser congelado imediatamente.

• Isolamento comercial: Cidadãos, empresas e bancos norte-americanos ficam totalmente proibidos de realizar negócios ou movimentações financeiras com os grupos sancionados.

• Risco internacional: Companhias e bancos de outros países que negociarem com essas facções também correm o risco de sofrer punições e restrições por parte dos EUA.

• Rigores antiterrorismo: Nos registros oficiais, tanto o PCC quanto o Comando Vermelho foram enquadrados em normas americanas rígidas de combate ao financiamento do terrorismo global.

Outras medidas

Além da inclusão dos nomes na lista da OFAC, o governo Trump também anunciou na quinta-feira (28) que pretende tomar outras medidas contra as facções.

A partir do dia 5 de junho, PCC e CV vão integrar oficialmente uma classificação ainda mais estruturada juridicamente, a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês).

O Departamento de Estado afirmou que, segundo apuração do jornal, a medida é uma manobra estratégica para combater o crime organizado transnacional e o narcotráfico. Na visão do governo Trump, as facções brasileiras foram além das fronteiras nacionais e afetam interesses de segurança nacional dos Estados Unidos.