A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou, para o próximo dia 14 (sexta-feira), o julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), sob suposta atuação paralela no exterior para enfraquecer o julgamento do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por liderar a trama golpista. O processo foi movido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O julgamento ocorrerá em plenário virtual. No primeiro momento, os ministros do STF julgarão se o caso cabe uma abertura de ação penal pela Corte. Caso o entendimento seja que sim, o deputado federal virá réu de um processo no Supremo.

Denúncia da PGR

Em setembro deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo, além do blogueiro bolsonarista Pedro Figueiredo, sob suposta atuação na coação no processo referente ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, em especial do ex-presidente Bolsonaro.

De acordo com a PGR, Eduardo teria articulado com o governo dos Estados Unidos tarifas comerciais e sanções contra autoridades brasileiras, a exemplo do ministro do STF Alexandre de Moraes, como forma de tentar barrar o andamento do processo.

Posicionamento de Eduardo Bolsonaro

Residente dos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro ignorou a ação com seu nome no Brasil. Com isso, o ministro Moraes mandou a Defensoria Pública da União apresentar a defesa prévia do deputado.

O escolhido para cuidar da defesa do político foi o defensor público Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.