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Câmara aprova capital simbólica em Belém durante a COP30 em novembro

Medida ainda precisa do aval do Senado e da sanção do presidente Lula

Por: Redação

25/09/202516:37Atualizado

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém (PA), nesta quinta-feira (25). Com 304 votos a 64, a transferência deve ter um prazo de dez dias, ou seja, no período de realização acontece devido à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.

COP30
Foto: Divulgação

A proposta tem como finalidade que os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília. Dessa forma, a fazendo jus à transferência simbólica ocorrida, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula.

Além dos dez dias, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo poderão ficar autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas "atividades institucionais e governamentais".

O projeto foi realizado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator, deputado José Priante (MDB-PA. Segundo eles, essa medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a "importância da Amazônia na agenda ambiental internacional".