A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), provocou forte reação entre parlamentares da base governista e da oposição. O texto, que reduz penas para investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela chamada “trama golpista”, foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contrários. A matéria segue agora para análise do Senado.

A proposta aprovada é o substitutivo do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que alterou o antigo “PL da Anistia”. O relator concentrou o texto na revisão do cálculo das penas, estabelecendo critérios e percentuais mínimos para progressão de regime. Ele também deixou explícito que a remição de pena é compatível com a prisão domiciliar, medida que, segundo o parlamentar, evita “insegurança jurídica”.

Enquanto oposicionistas celebraram o avanço da proposta, mesmo admitindo que ela não atende integralmente às suas expectativas, deputados governistas criticaram duramente a aprovação, classificando-a como um retrocesso.

Repercussão entre parlamentares

Carlos Jordy (PL-RJ)

Para o deputado da oposição, o texto representa “um alento para famílias que poderão ter seus parentes de volta em casa”. Ele afirmou que continuará defendendo a anistia “ampla e irrestrita”.

Por 291 a 148 votos, aprovamos o PL q reduz as penas dos presos políticos do 8 de janeiro. Não é o ideal, mas é um alento para famílias q poderão ter seus parentes de volta em casa. Seguimos pela anistia, mas hoje demos um passo importante para devolver a liberdade a inocentes.

— Carlos Jordy (@carlosjordy) December 10, 2025

Zeca Dirceu (PT-PR)

O petista divulgou seu voto contra a proposta e chamou o resultado de “vergonha”.

NÃO a essa VERGONHA!!
A história cobra. Não passarão os golpistas e todos os agressores da democracia! 👊🏼🇧🇷 RESISTÊNCIA!! pic.twitter.com/qSd0N4eDS1

— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) December 10, 2025

Caroline De Toni (PL-SC)

A parlamentar avaliou que o projeto não representa “a justiça completa que sonhamos”, mas o considerou “um passo fundamental de reparação”.

Hoje, o coração de mais de 1.600 famílias brasileiras bate com um pouco mais de esperança. Sabemos o tamanho da saudade e o peso que esses lares carregam por condenações de um "golpe" que nunca existiu. O texto aprovado ainda não é o ideal, nem a justiça completa que sonhamos,…

— Carol De Toni (@CarolDeToni) December 10, 2025

Paulo Pimenta (PT-RS)

Ex-ministro da Comunicação Social, Pimenta afirmou que o texto aprovado “tenta reescrever a história para proteger quem atentou contra a República”.

A Câmara acaba de aprovar um projeto que tenta reescrever a história para proteger quem atentou contra a República. Reduziram a gravidade de um ataque direto ao Estado Democrático de Direito, como se fosse possível minimizar um dos momentos mais graves da nossa história recente.… pic.twitter.com/0qWlJvvtlw

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) December 10, 2025

Sanderson (PL-RS)

O vice-líder da oposição classificou a aprovação como um “importante passo” para corrigir o que considera “injustiça contra pessoas inocentes”.

ACABAMOS DE APROVAR O PROJETO DE LEI DE REDUÇÃO DE PENA (dosimetria) PARA OS PRESOS POLÍTICOS. IMPORTANTE PASSO EM DIREÇÃO À CORREÇÃO DA INJUSTIÇA FEITA CONTRA PESSOAS INOCENTES, PRESAS POR PURA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
MAS QUEREMOS A ANISTIA AMPLA E NÃO VAMOS DESISTIR! pic.twitter.com/CndRP0Hxc8

— Sanderson (@DepSanderson) December 10, 2025

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

A deputada criticou duramente o resultado e disse que a decisão revive um clima semelhante ao dos períodos autoritários. Para ela, a aprovação equivale a “perdoar quem atentou contra as liberdades democráticas”.

Vergonhosamente, passadas das 2h da manhã, a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 a 148 votos, o PL da Anistia.
Em um dia marcado pelo autoritarismo, pela violência e por um clima que lembra os anos de ditadura, aprovaram o perdão aos que atentaram contra as nossas liberdades… pic.twitter.com/Nd6scs3eEk

— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) December 10, 2025

Com o acirramento das reações, a votação do PL da Dosimetria deve continuar mobilizando debates dentro e fora do Congresso nos próximos dias, especialmente com a tramitação agora nas mãos do Senado Federal.